Evolução de INAGBE

Com a independência de Angola em 1975 e fim do regime colonial português, muitos quadros e técnicos qualificados dos sectores económicos e sociais, abandonaram  o país, vendo-se afectada a força qualificada que desenvolveria Angola;

  Os recursos humanos qualificados que permaneceu no país, eram reduzido e  não respondia  as necessidades reais de desenvolvimento nos múltiplos sectores da vida nacional.

O país não dispunha de  instituições suficiente de ensino médio,  Superior e técnico profissional, nem do corpo docente que pudesse garantir a execução de um plano de formação,  curto e médio prazo  que formar-se um numero significativos de técnicos qualificados necessários para  a colmatar as necessidades, e contribuir no crescimento do desenvolvimento do país.

Para atenuar a situação, o governo creio e implementou através do programa nacional de formação de quadros que contemplava bolsa de estudos no exterior do país a traves dos acordos bilaterais firmados  com os Países  amigos, com os quais ANGOLA tinha relações diplomáticas favoráveis tais como: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a Republica de Cuba, Alemanha   do Leste e entre outros.

Diante destes acordos destaca-se o papel primordial de Cuba, por ter aprovado um programa que permitia o acesso de um  número elevado  de estudantes a cada ano no Ensino Básico. Este processo foi Materializado com a criação de escolas de Ensino Básico na Ilha da Juventude,  dando  continuidade para o ensino superior. Conjuntamente com os estudantes  contemplou ainda  um corpo de docente angolano  com fins de  trabalhariam na actividades educativas e  específicas.

Com a abertura desta possibilidade,  o governo Angolano sentiu a necessidade de se  criar um organismo com a responsabilidade institucional  e que responde-se pela  gestão e materialização  da política de formação de quadros, através da concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo de cooperação.

Esse organismo criado através do  Decreto nº 38/80, de 8 de maio do Conselho de Ministros, foi designado como Instituto Nacional de Bolsas de Estudo, abreviado: INAGBE.

Seguidamente foram aprovados os seguintes documentos jurídicos legais  Decreto nº 27/89, de 27 de Maio que aprovou o  novo Estatuto Orgânico do INAGBE, sem grandes diferença na sua estrutura comparativamente  ao  primeiro Estatuto.

Inicialmente as ofertas de bolsas de estudo e os cursos no estrangeiro, eram publicados em listas que se afixavam a disposição dos candidatos, assim como os requisitos complementares exigidos pelos países acolhedores; Esta informação  fluía  à todas as províncias do país.

A nível de Luanda, os processos de candidatura a cursos de graduação  e pós-graduação eram   entregues directamente ao INAGBE,  já nas restantes províncias  esse processo  desenvolvia-se  junto das administrações onde eram constituídos os serviços locais do INAGBE, representado  por um técnico que administrava e assegurava a  envio de todo o expediente para Luanda.

Após o recrutamento, seguia-se com o processo de selecção, que consista na exclusão de processos dos candidatos que não cumpriam com os requisitos estabelecidos para  frequência dos cursos solicitado.

Posteriormente, enviavam ao Departamento de Quadros do Comité Central do MPLA, onde  eram revistos para a sua   sua aprovação final.

Assim, os processos aprovados retornavam ao INAGBE, a fim de se tratar do envio de estudantes nos determinados países para frequência da formação. O estudante ao embarcar pela primeira vez, recebia de INAGBE ou  a traves banco, o valor do subsidio de bolsa  em dólares norte americanos correspondente a um meses, por formas  a cobrir as despesas de instalação já, que muitos dos países, garantiram condições financeiras, materiais, bibliográficas que permitiam o trajecto normal dos estudos.

No caso de Estudante trabalhador, nos termos do decreto nº 5/82, de 19 de Janeiro enquanto durasse a formação, a empresa ou organismos de corporação Pública ou Privada, assegurava-lhe a colocação no final dos estudos e também dava-se uma ajuda aos familiares dos bolseiros, onde o  chefe de família recebia um subsidio enquanto dura-se a formação do seu educando.

Enquanto decorriam os procedimentos administrativos e migratórios, os jovens  provenientes de outras províncias eram concentrados em Luanda, onde permaneciam por algum tempo, para  assim serem  submetidos  a vários exames médicos antes do seu embarque. finalmente após o processo concluídos eram indicados  alguns representantes provinciais e  técnicos do INAGBE  em acompanha-los ao país de destino. É de salientar que Todo o processo de recrutamento e selecção e embarque dos bolseiros era da responsabilidade dos responsáveis indicados.

Ao longo dos anos, a gestão de INAGBE, foi sucessivamente exercida pelas seguintes  entidades: Departamento de Quadros do Comité Central do MPLA-PT, no plano metodológico, o Ministério da Educação e no plano administrativo e organizacional o Secretariado do Conselho de Ministros, a Secretaria de Estado para o Ensino Superior, o Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia,e finalmente o  Ministério do Ensino Superior.

Para o controlo e gestão  e aproveitamento académico do estudante no exterior, criou-se as Secções   de Apoio aos Estudantes (SAE), como parte  integrante do INAGBE. Estas Secções encontram-se localizados em Missões Diplomáticas de Angola em alguns países,  onde tinha também como objectivo velar com as questões da gestão dos fundos financeiros e patrimonial. A direção  do INAGBE estabelecia, anualmente um plano de visita de ajuste e controle e ajustes, por formas a perceber e encontrar soluções para os vários problemas que surgirão que permita perceber e encontrar soluções práticas em tempo às problemáticas surgidas.

Os critérios de pagamento do complemento de bolsas, que hoje se utiliza não diverge com os anteriores, isto porque o processamento era feito por  transferências bancárias directas para as contas da SAE  e este  se encarregavam a efectuar o pagamento nas contas dos estudantes.

Nos casos, em  que se existisse um estudante bolseiro que não recebeu o seu complemento por insuficiência financeira da bolsa , estes apresentavam-se no INAGBE com uma guia passada pelo sector a confirmar para actualizar o pagamento em falta.

Reconheceu-se que este procedimento não era o ideal de uma boa gestão financeira, pelo que  procurou-se encontrar outras formas e estratégias.

O pagamento começou a ser feito através dos métodos tradicionais, que consistiam  na transferência que o departamento das afianças ou contabilidade efectuava directamente nas contas bancarias dos estudantes  e de outras áreas. Este procedimento  permitiu  uma maior efectividade  e controlo da gestão financeira; pós facilitou também alguns técnicos que se decolavam em missão de serviço para o estrangeiro e recebiam os seus subsídios de deslocação através de transferência bancária.

Nas décadas  anteriores  a aquisições  de mobiliário e meios para a instituição, eram asseguradas pela secção do património em  conjunto com a Secretaria. Estes  Efectuavam balanços  com certificados sistémicos dos bens, que auxiliavam no controle  e na  inspecção de bens financeiros e patrimoniais, que era efectuada por inspectores do MINFIN.

Relativamente aos veículos disponibilizados, nos anos anteriores era muito  reduzido, também era limitada a sua gestão. Só a partir do anos 2007 e 2008 é que o numero de veículos aumentou consideravelmente, mas a estratégia  de gestão destes serviços ainda é insuficiente.

Até a  década  de 90, o recrutamento de pessoal para a função pública era feito através do Centros de Emprego que existiam em todos os municípios, órgãos dependentes do Ministério do Trabalho.  Já no INAGBE o sistema que era aplicado é o de categorias ocupacionais diferentes  do actual. Para o pessoal a transitar para o novo sistema era necessário que se  efectua-se o pré- requisito estabelecido no programa de  reconversão e modernização  para as instituições da administração pública.

Devido a essa realidade,encontra-se até  hoje funcionários do INAGBE, com  discrepâncias nas categorias , o que  tem reflectido  no seu auto conceito  e bem estar do mesmos. Tem se envidado esforços por formas a se ultrapassar esta situação.

Actualmente fazem parte da estrutura do INAGBE,  um Director Geral e dois Directores gerais adjuntos; no quadro dos serviços executivos encontram-se cinco (5) Departamentos e  no  serviços de apoios 3 (três) Departamentos. o quadro de pessoal é composto de 49 trabalhadores, destes 42 efectivos e 7 em regime de contrato.

Para manter  a funcionalidade, organização e gestão dos bolseiros no exterior, conta-se com o apoio de sete (7) Sectores de Apoio ao Estudante  (SAE) distribuídos nos seguintes países: Argélia, Cuba, Portugal, Brasil, Rússia, Índia e China

A Direcção do INAGBE continua e revidar para assim corresponder com os recursos que se encontram ao seu dispor no sentido de melhorar a qualidade na execução da políticas nacional de atribuição e gestão de bolsas de estudos internas e externas; tendo em conta as necessidades e estratégias de desenvolvimento nacional conforme consta no plano nacional de desenvolvimento (PND).

deste modo em correspondência com os recursos de que disponha, melhorando a qualidade na execução da política nacional sobre atribuição e gestão de carteiras de estudo internas e externas, em correspondência com as necessidades e as estratégias de desenvolvimento nacional.

É  de realçar, que ao longo de todos estes anos, passaram pelo INAGBE , enquanto Directores Ou Directores Gerais as seguintes individualidades:

  1. Luís Filipe
  2. Francisca do Espírito Santo
  3. Pedro Manuel Rodrigo
  4. Domingos Bernardo Ebo
  5. Maria Olava Van-Dúnem Gamboa
  6. Jesus Joaquim Baptista
  7. Miranda Lopes Miguel
  8. Moisés Kafala Neto
  9. Jesus Joaquim Baptista
  10. Ana Paula T. Elias

Actualmente é dirigida pelo Dr. Milton da Silva Chivela.