Aprova, as Bases do Sistema de Educação.

Aprova, o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Externas.

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Internas.

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, vem por este meio, remeter à todas as Instituições de Ensino Superior, o cronograma de renovação de Bolsas de Estudo Internas, para efeitos de divulgação junto dos estudantes bolseiros.

Informação referente ao Processo das Olimpíadas de Matemática para às Bolsas de Estudo para a Federação da Rússia 2017/2018.

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos-INAGBE, leva ao conhecimento do público em geral e dos bolseiros em particular, que foram criadas páginas falsas nas redes sociais, com a utilização das insígnia da República de Angola, veiculando publicações infundadas que contrariam a missão social da instituição.

É aprovado o Calendário do Ano Académico 2016, a vigorar no Subsistema do Ensino Superior, bem como as respectivas Normas de Organição, anexo ao presente Diploma, do qual é parte integrante.

Estabelece, as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior.

Aprova, o Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior.