Lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro, Lei de Bases do Sistema de Educação

Aprova, as Bases do Sistema de Educação.

31/12/2001  Baixar
Decreto Presidencial n.º 168/13, de 28 de Outubro

Aprova, o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo

28/10/2013  Baixar
Decreto Presidencial n.º 165/14, de 19 de Junho

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Externas.

19/06/2014  Baixar
Decreto Presidencial n.º 154/14, de 13 de Junho

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Internas.

13/06/2014  Baixar
Cronograma de Renovação de Bolsas de Estudo Internas 2017

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, vem por este meio, remeter à todas as Instituições de Ensino Superior, o cronograma de renovação de Bolsas de Estudo Internas, para efeitos de divulgação junto dos estudantes bolseiros.

13/03/2017  Baixar
Comunicado referente ao Processo das Olimpíadas de Matemática para às Bolsas de Estudo para a Federação da Rússia

Informação referente ao Processo das Olimpíadas de Matemática para às Bolsas de Estudo para a Federação da Rússia 2017/2018.

13/03/2017  Baixar
Comunicado del Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos-INAGBE, leva ao conhecimento do público em geral e dos bolseiros em particular, que foram criadas páginas falsas nas redes sociais, com a utilização das insígnia da República de Angola, veiculando publicações infundadas que contrariam a missão social da instituição.

09/08/2016  Baixar
Decreto Executivo n.º 611/15, de 5 de novembro

É aprovado o Calendário do Ano Académico 2016, a vigorar no Subsistema do Ensino Superior, bem como as respectivas Normas de Organição, anexo ao presente Diploma, do qual é parte integrante.

05/11/2015  Baixar
Decreto n.º 90/09, de 15 de Dezembro

Estabelece, as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior.

15/12/2009  Baixar
Decreto Presidencial n.º 111/14, de 27 de Maio

Aprova, o Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior.

27/05/2014  Baixar