Lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro, Lei de Bases do Sistema de Educação

Aprova, as Bases do Sistema de Educação.

31/12/2001  Baixar
Decreto Presidencial n.º 168/13, de 28 de Outubro

Aprova, o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo

28/10/2013  Baixar
Decreto Presidencial n.º 165/14, de 19 de Junho

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Externas.

19/06/2014  Baixar
Decreto Presidencial n.º 154/14, de 13 de Junho

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Internas.

13/06/2014  Baixar
Despacho n.º 1334/17 de 28 de Abril

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Vianeke Agostinho vinha exercendo no cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

28/04/2017  Baixar
Despacho n.º 1345/17 de 28 de Abril

Nomeia Jesus Joaquim Baptista para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

28/04/2017  Baixar
Despacho n.º 1333/17 de 28 de Abril

Dá por finda a comissão de serviço que Moisés Kafala Neto vinha exercendo no cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

28/04/2017  Baixar
Transfere em regimen de destacamento Ana Paula Tuavanje Elias

Transfere em regimen de destacamento Ana Paula Tuavanje Elias, Técnica de 3.ª Classe, do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo para o Centro Nacional de Formação de Formadores, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

01/03/2017  Baixar
Nomeia David Mpindi Zingango para o cargo de Director-Geral Adjunto

Nomeia David Mpindi Zingango para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

17/02/2017  Baixar
Dá por Finda a Comissão de Serviço que Maria Manuela Magno Pinto vinha exercendo

Dá por finda a Comissão de Serviço que Maria Manuela Magno Pinto vinha exercendo no Cargo de Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo do Ministério do Ensino Superior, ao qual havia sido nomeada por Despacho n.º 867/14, de 9 de abril.

17/02/2017  Baixar